Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:12
MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.
A servidora pública pode ser exonerada de função comissionada mesmo estando grávida, devendo
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:20
Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.
Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 11:14
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56
Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal
Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:48
Distrito Federal deve indenizar servidora agredida por paciente durante plantão
Ela receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:09
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:41
Agente penitenciária consegue suspender processos administrativos no TRF5
Servidora federal passa por tratamento de saúde em Recife
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:10
Servidora será indenizada por município
Município deverá pagar indenização de R$ 3 mil reais por danos morais pela inserção do nome de uma servidora do cadastro de inadimplentes
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:30
Servidora com esquizofrenia faz jus à aposentadoria com proventos integrais
O Distrito Federal foi condenado subsidiariamente.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:57
Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
Em relação à licença gestante a Constituição Federal não faz distinção se o cargo é ou não ocupado
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:11
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:45
Assessora de deputado federal do PT é presa
Servidora Lucy Maria Silvestre Esteves usou alvará falso para sacar R$ 30 mil de uma agência da Caixa Econômica Federal
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:01
Servidora municipal obtém FGTS: 2ª Câmara renuncia à prescrição
Sentença da Vara trabalhista é mantida na íntegra com base em Termo assinado entre Município e Caixa Econômica Federal
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:02
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.
Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 14:32
Filho de servidora não consegue comprovar necessidade de transferência obrigatória
Explica a Universidade que o aluno, filho da servidora pública federal, se matriculou na Gama Filho